Despacho ANP nº 166 de 27/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Eternal Ind. Com. Serviços e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa ETERNAL IND.COM. SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ nº 84.527.274/0001-23.

Processo ANP: 48600.002693/2008 - 06

Marca comercial: OURO

Grau de viscosidade: SAE 20W50 / /

Nível de desempenho: API SF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVA

Registro de produto: 0000010187

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO