Despacho ANP nº 175 de 27/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa General Motors do Brasil LTDA.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 59.275.792/0001-50.

Processo ANP: 48600.007951/2008 - 32

Marca comercial: ACDELCO ÓLEO PARA MOTOR

Grau de viscosidade: SAE 20W50 / /

Nível de desempenho: API SJ

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES À GASOLINA/ÁLCOOL E GNV DE QUATRO TEMPOS.

Registro do produto: 0000001322

Processo ANP: 48600.007952/2008 - 87

Marca comercial: ACDELCO ÓLEO PARA MOTOR

Grau de viscosidade: SAE 20W50 / /

Nível de desempenho: API SJ

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES À GASOLINA/ÁLCOOL E GNV DE QUATRO TEMPOS.

Registro de produto: 0000001322

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO