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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 479 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Valvoline Cummins do Brasil Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 478 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Ratifica o Despacho do Diretor-Geral nº 114, publicado no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2009.

Despacho ANP nº 477 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Restabelece o Registro nº 0391, concedido à Repsol YPF Distribuidora SA, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 476 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Restabelece a autorização, concedida à Rauter Química Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 475 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 474 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em novembro de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 473 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 472 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Registra a Pedevesa Distribuidora de Petróleo Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho MTE s/nº de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Aprovação da Nota Técnica SRT/MTE nº 36/2009 que trata da forma de desconto e recolhimento da contribuição sindical dos servidores públicos.

Despacho SE/CONFAZ nº 30 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

PAF - ECF Laudo Nº TEC0052009- Trunci & Trunci Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 29 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Torna pública a celebração do Convênio ICMS nº 3, de 10 de março de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 28 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

PAF - ECF Laudo Nº POL0222009- DS2 Informática Ltda.

Despacho ANP nº 471 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, pertencente à Denver Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 470 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Autoriza a Pantera Distribuidora de Combustíveis LTDA. registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 469 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Torna pública a habilitação da Gasodiesel Produtos de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

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