Despacho ANP nº 741 de 23/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 24 jul 2008
Torna público o cancelamento, a pedido, do Registro nº 0216 da TM Distribuidora de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nºs 92, de 26 de maio de 2004, e 112, de 17 de junho de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o cancelamento, a pedido, do Registro nº 0216 da TM Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.429.406/0001-94, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA