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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.241 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.240 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.239 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 1.238 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.237 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.236 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.235 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.234 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.233 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna público que o Instituto Stela, localizado em Florianópolis - SC, está credenciado a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

Despacho ANP nº 1.232 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna pública a habilitação da Venson Combustíveis TRR LTDA., para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.231 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANEEL nº 4.020 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Homologa previamente, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita referentes aos meses de março, abril, junho, julho, agosto e setembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 4.019 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Publica os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda referentes aos meses de agosto e setembro de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 86 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 022/2008.

Despacho ANP nº 1.230 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Torna pública a habilitação da TRR GAM Farias Comercial de Combustíveis LTDA., para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

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