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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.251 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Torna público a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de julho de 2008.

Despacho ANP nº 1.250 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Torna público as homologações dos volumes, por produto, discriminadas a seguir, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de julho de 2008.

Despacho ANP nº 1.248 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em julho de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho SE/CONFAZ nº 89 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Publica o Protocolo ICMS nº 102 de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 88 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Denúncia, pelo Distrito Federal, do Protocolo ICMS nº 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

Despacho ANP nº 1.247 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Torna pública a habilitação da Petropoli Química LTDA. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 1.246 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Torna pública a habilitação da Renape Petróleo LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.245 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Torna pública a habilitação da Sete Estrelas Diesel LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.244 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.243 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Fica a Flexpetro Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA. registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.242 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 85 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 21/2008.

Despacho MIN s/nº de 03/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Afere a situação de emergência e o estado de calamidade pública nos municípios declaradas pelo Estado de Santa Catarina.

Despacho SE/CONFAZ nº 93 de 01/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 019/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 106531-205.

Despacho ANEEL nº 4.070 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de outubro de 2008.

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