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Exibindo: 1878 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 96 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 25/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 95 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 24/2008.

Despacho ANP nº 1.668 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a habilitação da Naciopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.667 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Registra a empresa Petroexpress Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.666 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.665 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.664 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a habilitação da Cunhado Diesel Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.663 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a habilitação da Comércio de Derivados de Petróleo Juranda Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.662 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a habilitação da Guterres Comércio de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.659 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Registra a empresa Jatobá Distribuidora de Petróleo Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.658 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a habilitação da Denver Impermeabilizantes, Indústria e Comércio Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 1.657 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a habilitação da R. Pandolfo & Cia Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.656 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a habilitação da Transportadora Brito & Brito Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.655 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.654 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

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