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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.680 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa SAB Company Comércio Internacional S/A.

Despacho ANP nº 1.679 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Daido Química do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.677 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa CR Dealer do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.676 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Manguinhos Química S/A.

Despacho ANP nº 1.675 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.674 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Fuchs do Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.673 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Posto União de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.672 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.671 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustível, referentes ao mês de outubro de 2008.

Despacho ANP nº 1.670 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustível, referentes ao mês de setembro de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 97 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 26/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 99 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 98 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 27/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 97 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 26/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 97 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 26/2008.

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