Com base nas disposições da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, fica a JATOBÁ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.187.324/0001-80, sediada na Rua Antônio Bento da Silva, nº 166, Bairro Itaipava, no município de Itajaí/SC, registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o nº 0456, conforme o Processo nº 48300.035257/1996-11. Fica sem efeito o Despacho nº 1.152, publicado no DOU em 20.10.2008.