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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 1.384 de 26/11/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Torna pública a outorga das autorizações que específica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.243 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Torna pública a outorga das autorizações que específica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.242 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Torna pública a outorga de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular - GNV ao Gás Positivo Auto Posto de Gás Natural Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 17 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

A Secretaria de Receita Estadual do Amapá informa a publicação da Portaria nº 129/2006-SRE, de 13.11.2006, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.

Despacho ANP nº 1.241 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Cancela o Registro nº 21748-4 da empresa Rei do Diesel Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 1.240 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Torna público o cancelamento do registro para exercício da atividade de distribuição de GLP, da Companhia Energética de Brasília, na modalidade a granel, outorgado através do Despacho ANP nº 502 de 1999.

Despacho ANP nº 1.238 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Cancela o Registro nº 386 da empresa Distribuidora de Petróleo Montes Claros Ltda.

Despacho ANP nº 1.237 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Cancela o Registro nº 3.155 da empresa Seta Distribuidora e Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.236 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto de Gasolina Meus Anjos Ltda.

Despacho ANP nº 1.235 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.234 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Torna pública a outorga de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto JC Ltda.

Despacho ANP nº 1.233 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Gaivota Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 1.232 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Torna pública a outorga das autorizações que específica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.229 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes referentes ao mês de setembro de 2006.

Despacho ANP nº 1.228 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes referentes ao mês de agosto de 2006.

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