Decreto s/nº de 06/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 07 dez 2005
Promove, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Comendador, o General-de-Divisão LUIZ HENRIQUE MOURA BARRETO.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve
PROMOVER,
no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Comendador, o General-de-Divisão LUIZ HENRIQUE MOURA BARRETO.
Brasília, 06 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Alencar Gomes da Silva