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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4614 DE 13/03/2003

Federal - Publicado em 14 mar 2003

Atualiza o Anexo que discrimina a legislação da receita e da despesa constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Decreto s/nº de 18/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Cria a Embaixada do Brasil em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Decreto nº 4.617 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha, em tempo de paz, a vigorar no ano de 2003, e fixa os percentuais dos cargos do Corpo de Intendentes e do Corpo de Saúde da Marinha que deverão ser ocupados exclusivamente por Oficiais do sexo masculino.

Decreto nº 4.616 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Distribui os efetivos de Oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2003.

Decreto nº 4.615 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Altera o art. 4º do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 3.450, de 9 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 4.619 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Altera o art. 5º do Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e dá outras providências.

Decreto nº 4.618 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Mantém remanejados, até 30 de abril de 2003, os cargos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 4.642 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 4.641 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Decreto nº 4.640 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Decreto nº 4.639 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, e dá outras providências.

Decreto nº 4.638 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Decreto nº 4.637 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 4.636 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.

Decreto nº 4.635 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

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