Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2001

Exibindo: 377 normas.

Decreto nº 3838 DE 06/06/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Decreto nº 3837 DE 06/06/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (Prorrogação do ACE-2), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 29 de março de 2001.

Decreto nº 3836 DE 06/06/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (Veículos automotores), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 29 de março de 2001.

Decreto nº 3835 DE 06/06/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 1º de fevereiro de 2001.

Decreto nº 3.834 de 05/06/2001

Federal - Publicado em 6 jun 2001

Regulamenta o art. 55 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática do ato que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.833 de 05/06/2001

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Decreto nº 3.832 de 01/06/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2001

Promulga o Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na VII Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, de 09 a 31 de outubro de 1951.

Decreto nº 3.831 de 01/06/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Fornecimento de Material de Defesa Norte-Americano, celebrado em Washington, em 02 de junho de 2000.

Decreto nº 3.830 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3829 DE 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 29 de dezembro de 2000.

Decreto nº 3.828 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Altera e inclui dispositivos ao Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o controle e a fiscalização de agrotóxicos e dá outras providências.

Decreto nº 3.827 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 3.826 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de junho de 2001.

Decreto nº 3825 DE 29/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República do Chile, de 29 de dezembro de 2000.

Decreto nº 3.824 de 29/05/2001

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »