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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 1400 DE 21/02/1995

Federal - Publicado em 22 fev 1995

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 27, entre o Brasil e Venezuela, de 28 de julho de l994.

Decreto nº 1.399 de 16/02/1995

Federal - Publicado em 17 fev 1995

Dispõe sobre a transferência e a transformação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

Decreto nº 1.397 de 16/02/1995

Federal - Publicado em 17 fev 1995

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os veículos que menciona.

Decreto nº 1.390 de 16/02/1995

Federal - Publicado em 17 fev 1995

Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Decreto nº 1393 DE 10/02/1995

Federal - Publicado em 13 fev 1996

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre Brasil e Argentina, de 12 de dezembro de 1994.

Decreto nº 1.391 de 10/02/1995

Federal - Publicado em 13 fev 1995

Altera o Decreto nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994 para incluir os veículos que especifica na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, e dá outras providências.

Decreto nº 1.387 de 07/02/1995

Federal - Publicado em 8 fev 1995

Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 1.386 de 06/02/1995

Federal - Publicado em 7 fev 1995

Cria a Câmara de Comércio Exterior, do Conselho de Governo, e dá outras providências.

Decreto nº 1.383 de 31/01/1995

Federal - Publicado em 1 fev 1995

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão no âmbito da Vice-Presidência da República, e dá novas providências

Decreto nº 1381 DE 30/01/1995

Federal - Publicado em 31 jan 1995

Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica, entre Brasil e Venezuela, de 15 de julho de 1994.

Decreto nº 1379 DE 30/01/1995

Federal - Publicado em 31 jan 1995

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 1.378 de 26/01/1995

Federal - Publicado em 27 jan 1995

Dá nova redação do art. 13 do Decreto nº 193, de 21 de agosto de 1991

Decreto nº 1370 DE 16/01/1995

Federal - Publicado em 17 jan 1996

Dispõe sobre a execução de Ata de Retificação do Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 14, entre Brasil e Argentina, de 12 de setembro de 1994.

Decreto nº 1371 DE 16/01/1995

Federal - Publicado em 17 jan 1995

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica n° 14, entre Brasil e Argentina, de 17 de outubro de 1994.

Decreto nº 1369 DE 16/01/1995

Federal - Publicado em 17 jan 1995

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 25, entre Brasil e Peru, de 26 de outubro de 1994.

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