Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1980

Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 84.894 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 84.893 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Altera o artigo 26 do Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho, aprovado pelo Decreto 62.819, de 4 de junho de 1968.

Decreto nº 84.892 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Dispõe sobre a extinção do Fundo de Estabilização da Receita Cambial, e dá outras providências.

Decreto nº 84.891 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.890 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.889 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.727.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.888 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.887 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.886 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 55.200.000,00, para reforço de dotações consignadas o vigente Orçamento.

Decreto nº 84.885 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Autoriza cessão de servidores para apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Decreto nº 84.884 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.883 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.882 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 84.881 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 84.880 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade publica, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »