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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.140 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia, da Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras, de São José do Rio Preto, São Paulo.

Decreto nº 85.139 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Autoriza o aumento da potência da Rádio Cultura de Cambará Ltda., na cidade de Cambará, Estado do Paraná.

Decreto nº 85.137 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor Cr$ 1.100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.136 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre aos Ministérios da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito suplementar no valor de Cr$ 200.775.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.135 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.133 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.132 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre ao Governo do Distrito Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.796.880.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.131 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 438.973.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.130 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.413.730.000,00, para reforço de dotações consignadas no Vigente Orçamento.

Decreto nº 85.156 de 16/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 81.120.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.155 de 16/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Abre ao Subanexo Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.117.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.154 de 16/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.153 de 16/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.884.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.170 de 16/09/1980

Federal - Publicado em 18 set 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Tecnólogo em Processamento de Dados, da Faculdade Católica de Tecnologia, com sede em Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 85.169 de 16/09/1980

Federal - Publicado em 18 set 1980

Autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Artística, de Artes Cênicas e de Música, da Faculdade de Artes, mantida pela Fundação Brasileira de Teatro, com sede em Brasília, Distrito Federal.

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