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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.092 de 28/08/1980

Federal - Publicado em 29 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.091 de 28/08/1980

Federal - Publicado em 29 ago 1980

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 104.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.090 de 28/08/1980

Federal - Publicado em 29 ago 1980

Abre ao Ministério do Trabalho, o crédito suplementar no valor de Cr$ 385.053.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.089 de 28/08/1980

Federal - Publicado em 29 ago 1980

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 19.478.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.088 de 28/08/1980

Federal - Publicado em 29 ago 1980

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército e Território Federal de Fernando de Noronha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.059.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.087 de 28/08/1980

Federal - Publicado em 29 ago 1980

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 211.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.086 de 28/08/1980

Federal - Publicado em 29 ago 1980

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Arquivo Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.989 de 31/08/1980

Federal - Publicado em 5 ago 1980

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.108 de 01/09/1980

Federal - Publicado em 2 set 1980

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.816.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.107 de 01/09/1980

Federal - Publicado em 2 set 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.106 de 01/09/1980

Federal - Publicado em 2 set 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.961.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.105 de 01/09/1980

Federal - Publicado em 2 set 1980

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar no valor de Cr$ 43.559.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.104 de 01/09/1980

Federal - Publicado em 2 set 1980

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.205.424.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.103 de 01/09/1980

Federal - Publicado em 2 set 1980

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 151.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.102 de 01/09/1980

Federal - Publicado em 2 set 1980

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.241.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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