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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 84.370 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Escola de Enfermagem de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 84.369 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Autoriza o funcionamento dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional do Instituto Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 84.367 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Autoriza a transferência direta para a Rádio Cultura do Pará, vinculada à Fundação de Telecomunicações do Pará, da concessão outorgada à Rádio Educativa do Pará.

Decreto nº 84.366 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Declara perempta concessão outorgada à Rádio Cultura da Bahia S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 84.365 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Outorga concessão à Rádio Capinzal Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade Capinzal, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 84.364 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 4 jan 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia, da Faculdade de Ciências da Saúde, em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.371 de 06/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Declara luto oficial, em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Petrônio Portella Nunes.

Decreto nº 84.378 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Dispensa a licitação para a alienação de terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 84.377 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos e benfeitorias necessárias à ampliação da área das instalações e vias de circulação do Porto de Manaus, localizadas na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 84.376 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 84.375 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Auriflama, da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.374 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Piquete da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.373 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.372 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.379 de 08/01/1980

Federal - Publicado em 9 jan 1980

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Vilhena, Território Federal de Rondônia.

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