Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 2008

Exibindo: 161 normas.

Convênio ICMS nº 58 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Altera o Convênio ICMS nº 51/00, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor e dá outras providências.

Convênio ICMS nº 54 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção na importação de uma montanha russa suspensa.

Convênio ICMS nº 53 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Prorroga disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais.

Convênio ICMS nº 52 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera o Convênio ICMS nº 20/2000, que dispõe sobre a troca de informações relativas às operações interestaduais entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita das unidades da Federação.

Convênio ICMS nº 51 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul ao Convênio ICMS nº 05/1998, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção na importação de equipamento médico-hospitalar.

Convênio ICMS nº 50 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera os Convênios ICMS nºs 03/1999 e 140/2002, relativamente a percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Convênio ICMS nº 49 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Autoriza os Estados do Maranhão, Paraná e Roraima a conceder isenção do ICMS no recebimento de mercadorias pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e pela Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER.

Convênio ICMS nº 48 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera o Convênio ICMS nº 30/2006, que concede isenção do ICMS na operação de circulação de mercadorias caracterizada pela emissão e negociação do Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e do Warrant Agropecuário - WA, nos mercados de bolsa e de balcão como ativos financeiros, instituídos pela Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004.

Convênio ICMS nº 47 DE 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet e à conectividade em banda larga destinadas a escolas públicas e nas operações relativas à doação de equipamentos a serem utilizados na prestação desses serviços.

Convênio ICMS nº 18 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Dispõe sobre a adesão do Estado de Sergipe às disposições do Convênio ICMS nº 05/93, que autoriza os Estados da Bahia e Maranhão a conceder isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC, nas condições que indica.

Convênio ICMS nº 46 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às disposições do Convênio ICMS nº 138/93, que autoriza os Estados do Pará e de Pernambuco a conceder crédito presumido do ICMS aos fabricantes de sacaria de juta e malva.

Convênio ICMS nº 45 de 04/04/2008

Altera o Convênio ICMS nº 136/07 , que incluiu o registro tipo 57 no Manual de Orientação aprovado pelo Convênio ICMS nº 57/95 , que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Convênio ICMS nº 44 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Revoga a cláusula segunda do Convênio ICMS nº 37/97, que altera dispositivo e regulamenta o Convênio ICMS nº 52/92, que estende às Áreas de Livre Comércio a isenção às remessas de produtos industrializados prevista no Convênio ICM nº 65/88, que isenta do ICM as remessas de produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus, nas condições que especifica.

Convênio ICMS nº 43 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Altera os Convênios ICMS nº 03/99 e 140/02, relativamente a percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Convênio ICMS nº 42 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Autoriza o Estado do Paraná a conceder isenção de ICMS na importação de equipamentos e materiais a serem utilizados na execução do Projeto "Nacionalização da Produção de Insumos para Testes Moleculares Estratégicos para a Saúde Pública Brasileira", pelo INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »