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Exibindo: 144 normas.

Convênio ICMS nº 9 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Altera o Convênio ICMS 52/93, de 30.04.1993, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos novos motorizados classificados na posição 8711 da NBM/SH.

Convênio ICMS nº 8 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Altera dispositivo do Convênio ICMS 03/99, de 16.04.1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

Convênio ICMS nº 7 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Altera o Convênio ICMS 82/00, de 15.12.2000, que dispõe sobre margem de valor agregado para as operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Convênio ICMS nº 6 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Altera o Convênio ICMS 126/98, de 11.12.1998, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços de telecomunicações.

Convênio ICMS nº 5 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquota devido nos recebimentos, por produtores, de bandejas de poliestireno expandido.

Convênio ICMS nº 3 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Altera o Convênio ICMS 51/00, de 15.09.2000, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor.

Convênio ICMS nº 2 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Autoriza o Estado de Tocantins a conceder isenção do ICMS nas operações internas com mercadorias destinadas ao Programa Nacional de Eletrificação Rural "Luz no Campo" adquiridos por órgão público.

Convênio ICMS nº 4 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Altera o Convênio ICMS 58/99, de 22.10.1999, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção ou redução da base de cálculo do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado sob Regime de Admissão Temporária.

Convênio ICMS nº 1 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 29 jan 2001

Altera os Convênios ICMS 03/99, de 16.04.1999, 37/00, de 26.06.2000, relativamente a percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo

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