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Exibindo: 144 normas.

Convênio ICMS nº 34 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Altera dispositivo do Convênio ICMS 158/94, de 07.12.1994, que dispõe sobre concessão de isenção do ICMS em operações destinadas a representações diplomáticas.

Convênio ICMS nº 33 DE 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas saídas de bolas de aço forjadas classificadas no código 7326.11.00 da NBM/SH

Convênio ICMS nº 31 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Altera o Convênio ICMS 126/98, de 11.12.1998, que concede regime especial às empresas de telecomunicações.

Convênio ECF nº 1 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Dispõe sobre informações do faturamento de estabelecimento usuário de ECF, prestadas por administradoras de cartão de crédito e autoriza a concessão de crédito outorgado.

Convênio ICMS nº 77 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Altera o Convênio ICMS 69/97, de 25.07.1997, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo.

Convênio ICMS nº 62 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Altera o Convênio ICMS 24/01, de 18.04.2001, que concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com medicamentos e cosméticos indicados na Lei Federal nº 10.147/00, de 21.12.2000.

Convênio ICMS nº 56 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Altera e prorroga as disposições do Convênio ICMS 123/97, de 12.12.1997, que concede isenção do ICMS nas operações que destinem mercadorias ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUS.

Convênio ICMS nº 49 DE 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas operações com vacina contra a tuberculose.

Convênio ICMS nº 32 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Autoriza os Estados da Bahia e São Paulo a não exigir o ICMS incidente no desembaraço aduaneiro das mercadorias descritas no Convênio ICMS 53/91, de 26.09.1991 durante o período de 01.08.2000 até 24.10.2000.

Convênio ICMS nº 30 de 29/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Autoriza o Estado do Ceará a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações que especifica.

Convênio ICMS nº 29 de 29/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Altera o Convênio ICMS 30/00, de 24.03.2000, que concede isenção do ICMS nas operações relativas a doações de lâmpadas fluorescentes que especifica.

Convênio ICMS nº 27 de 29/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Isenta do ICMS as operações com lâmpadas fluorescentes.

Convênio ICMS nº 28 de 29/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Altera os Convênios ICMS 03/99, de 16.04.1999, e 37/00, de 26.06.2000, relativamente a percentuais de margem de valor agregado para as operações com gasolina automotiva.

Convênio ICMS nº 24 de 18/04/2001

Federal - Publicado em 20 abr 2001

Deduz parcela das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, referente às operações subseqüentes, da base de cálculo do ICMS nas operações com medicamentos e cosméticos indicados na Lei Federal nº 10.147/00, de 21.12.2000.

Convênio ICMS nº 26 de 18/04/2001

Federal - Publicado em 20 abr 2001

Altera os Convênios ICMS 03/99, de 16.04.1999, e 37/00, de 26.06.2000, relativamente a percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

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