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Exibindo: 95 normas.

Convênio ICMS nº 27 de 25/06/1991

Federal - Publicado em 28 jun 1991

Prorroga o benefício fiscal constante da Cláusula primeira do Convênio ICMS 21/1990, de 13.09.1990.

Convênio ICMS nº 26 de 25/06/1991

Federal - Publicado em 28 jun 1991

Prorroga a vigência do Convênio ICMS 62/1990, de 12.12.1990.

Convênio ICMS nº 25 de 25/06/1991

Federal - Publicado em 28 jun 1991

Concede redução da base de cálculo na prestação de serviços de transporte aéreo.

Convênio ICMS nº 24 de 25/06/1991

Federal - Publicado em 28 jun 1991

Autoriza o Estado de São Paulo a não exigir o imposto relativamente às operações que especifica, realizadas pela empresa indicada.

Convênio ICMS nº 23 de 25/06/1991

Federal - Publicado em 28 jun 1991

Dispõe sobre adesão do Estado da Paraíba ao Convênio ICMS 124/1989, de 07.12.1989, e suas alterações.

Convênio ICMS nº 15 DE 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Dispõe sobre o tratamento tributário dos produtos industrializados semi-elaborados destinados ao exterior.

Convênio ICMS nº 13 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Prorroga a vigência do Convênio ICMS 61/1990, de 27 de setembro de 1990, que concede isenção para mercadorias do estoque regulador do Governo Federal.

Convênio ICMS nº 12 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Prorroga a vigência do Convênio ICMS 83/1990, de 12.12.1990, que dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS nas exportações de fécula de mandioca.

Convênio ICMS nº 11 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Prorroga a vigência do Convênio ICMS 81/1990, de 12.12.1990, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado à batata-semente.

Convênio ICMS nº 10 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Prorroga a vigência do Convênio ICMS 80/1990, de 12.12.1990, que dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS nas exportações de farinha de mandioca.

Convênio ICMS nº 9 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Prorroga a vigência do Convênio ICMS 68/1990, de 12.12.1990, que dispõe sobre isenção do ICMS aos produtos hortifrutigranjeiros.

Convênio ICMS nº 7 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Prorroga a vigência do Convênio ICMS 98/1989, de 24.10.1989, que dispõe sobre isenção do ICMS no fornecimento de água natural e dá outras providências.

Convênio ICMS nº 6 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Prorroga a redução da base de cálculo na prestação de serviço de transporte aéreo.

Convênio ICMS nº 14 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Dá nova redação ao inciso II da Cláusula primeira do Convênio ICMS 67/1990, de 12.12.1990.

Convênio ICMS nº 8 de 25/04/1991

Federal - Publicado em 29 abr 1991

Prorroga a vigência do Convênio ICMS 104/1989, de 24.10.1989, que dispõe sobre isenção do ICMS na importação de bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares.

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