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Exibindo: 72 normas.

CONSULTA PÚBLICA nº 37 DE 12/09/2025

Federal - Publicado em 16 set 2025

Tornar pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV.

CONSULTA PÚBLICA nº 38 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BENS DE INFORMÁTICA.

CONSULTA PÚBLICA nº 39 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL.

CONSULTA PÚBLICA nº 44 DE 20/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Armazenamento Aéreo de Combustíveis Automotivos, aprovados pela Portaria INMETRO Nº 117/2009.

CONSULTA PÚBLICA nº 40 DE 24/10/2025

Federal - Publicado em 28 out 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Etiqueta Inteligente ("Smart Label") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência - RFID.

CONSULTA PÚBLICA nº 22 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Proposta dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caracterização do Grafeno.

CONSULTA PÚBLICA nº 26 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 33/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 33 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 89/2022, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 40 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Proposta de aperfeiçoamento da Portaria INMETRO Nº 69/2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 41 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico - PPB de cicloelétrico (ciclomotorizado elétrico), motocicleta elétrica e motoneta elétrica.

CONSULTA PÚBLICA nº 42 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico - PPB de reboque e semirreboque abertos ou fechados para transporte de mercadorias.

CONSULTA PÚBLICA Nº 47 DE 18/12/2025

Federal - Publicado em 19 dez 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 304/2023, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática - Consolidado.

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