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Exibindo: 29 normas.

CONSULTA PÚBLICA nº 20 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 27 mai 2025

Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil, especificamente para Tintas para a Construção Civil, de forma a ampliar o escopo de abrangência para texturas e tintas látex semiacetinada, acetinada e semibrilho nas cores claras.

CONSULTA PÚBLICA nº 16 DE 19/05/2025

Federal - Publicado em 20 mai 2025

Torna pública a proposta de alteração do PPB de aparelho elétrico de sinalização digital, tipo estático/portátil, para controle de tráfego de automotores. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

CONSULTA PÚBLICA nº 17 DE 19/05/2025

Federal - Publicado em 20 mai 2025

Torna pública a proposta de alteração do PPB de Etiqueta Inteligente ("Smart Label") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência - RFID. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

CONSULTA PÚBLICA nº 14 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Torna pública a proposta de fixação do processo produtivo básico - PPB de medidor de vazão volumétrico de água, baseado em técnica digital.

CONSULTA PÚBLICA nº 15 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico - PPB de estação rádio base de telefonia celular - ERB, seus subconjuntos e demais equipamentos interconectados à estação rádio base de telefonia celular.

CONSULTA PÚBLICA nº 18 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Descarga e de Abastecimento de Combustíveis, aprovados, respectivamente, pela Portaria INMETRO Nº 17/2005 e Portaria INMETRO Nº 37/2005.

CONSULTA PÚBLICA nº 19 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 120/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 13 DE 12/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Torna pública a proposta de fixação do processo produtivo básico - PPB de osciloscópio digital para diagnóstico automotivo, de corpo único.

CONSULTA PÚBLICA nº 16 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 299/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 17 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 200/2021, que aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP) - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 14 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Proposta de proibição da fabricação, importação e comercialização de lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base, reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares e reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Regulamentações Técnicas foram aprovadas pela Portaria INMETRO Nº 17/2022, Portaria INMETRO Nº 500/2021, e Portaria INMETRO Nº 78/2021 - Consolidado, respectivamente.

CONSULTA PÚBLICA nº 12 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Proposta de Regulamentação Técnica para Etiquetagem de Calçados.

CONSULTA PÚBLICA nº 8 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 19 mai 2025

Rep. - Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás - Consolidado, aprovado pela Portaria INMETRO Nº 392/2020, e de alteração da Portaria INMETRO Nº 282/2020, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória.

CONSULTA PÚBLICA nº 10 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 269/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 3 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustíveis Automotivos, aprovados pela Portaria INMETRO Nº 186/2003.

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