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Exibindo: 72 normas.

CONSULTA PÚBLICA nº 23 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 267/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 1344 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Estabele o prazo o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão da Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 722/2022, que dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.

CONSULTA PÚBLICA nº 22 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Proposta dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caracterização do Grafeno.

CONSULTA PÚBLICA nº 24 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 5/2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 22 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 21 ago 2025

Rep. - Proposta dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caracterização do Grafeno.

CONSULTA PÚBLICA nº 25 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 21 ago 2025

Dispõe sobre a proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 499/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 28 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) para vergalhão de alumínio.

CONSULTA PÚBLICA nº 29 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) de transdutor de vácuo e pressão para diagnósticos automotivo.

CONSULTA PÚBLICA nº 30 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar, com mais de um corpo, tipo split system.

CONSULTA PÚBLICA nº 31 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de condicionador de ar de janela ou de parede de corpo único.

CONSULTA PÚBLICA nº 32 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Torna pública a proposta de alteração de PPB para aparelhos de áudio e de vídeo.

CONSULTA PÚBLICA nº 33 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO.

CONSULTA PÚBLICA nº 34 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA A SECO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 35 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICO

CONSULTA PÚBLICA nº 36 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de mecanismo reciclador/recirculador automático de cédulas ou papel-moeda para terminais de autoatendimento e/ou automação de retaguarda, de baixa capacidade, composto de unidade de autenticação, unidade de carga, unidade de reciclagem e unidade de depósito.

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