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Exibindo: 72 normas.

CONSULTA PÚBLICA nº 19 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "DETERGENTE, DESINFETANTE, CERA e INSETICIDA", industrializados na Zona Franca de Manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 20 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", industrializados na Zona Franca de Manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 1338 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa IN Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos, conforme Anexo.

CONSULTA PÚBLICA nº 21 DE 08/07/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de CANETA DE DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO COM MULTÍMETRO INTEGRADO.

CONSULTA PÚBLICA nº 22 DE 08/07/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de PAINEL DE INSTRUMENTOS DIGITAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS.

CONSULTA PÚBLICA nº 23 DE 08/07/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FOGÃO POR INDUÇÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 1 DE 09/07/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Tornar pública a consulta sobre as minutas de Regulamento do projeto do Agente Ético e Eficiente em Propriedade Industrial e do Regulamento do Concurso de Boas Práticas.

CONSULTA PÚBLICA nº 24 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de BOBINAS, LÂMINAS, PELÍCULAS, FILMES, EXTRUSADOS E TRATADOS (OU COEXTRUSADOS) DE POLIPROPILENO, POLIESTER BIORIENTADO, POLIETILENO BIORIENTADO, FILMES DE BARREIRA (NYLON, EVOH), POLIESTIRENO COEXTRUSADO, TNT LAMINADO E RÁFIA DE PP (POLIPROPILENO), industrializados na Zona Franca de Manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 25 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO e MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS, industrializados no País e na Zona Franca de Manaus.

CONSULTA PÚBLICA nº 26 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos derivados de petróleo: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NAFTA, GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP).

CONSULTA PÚBLICA INPI nº 3 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Torna pública a consulta sobre a minuta das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial.

CONSULTA PÚBLICA nº 1345 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Abre o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão da Instrução Normativa IN Nº 160/2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

CONSULTA PÚBLICA nº 3 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Torna pública a consulta sobre a minuta das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial.

CONSULTA PÚBLICA nº 21 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 102/2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 25 DE 19/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Rep. - Dispõe sobre a proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 499/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas - Consolidado.

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