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Exibindo: 187 normas.

Circular BACEN nº 3.383 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional (POPR), de que trata a Resolução nº 3.490, de 2007.

Circular CAIXA nº 430 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CEF nº 430 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 23 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Encerra a revisão que se iniciou por meio Circular SECEX nº 21, de 24 de abril de 2007, dos direitos antidumping definitivos estabelecidos por meio da Resolução CAMEX nº 5, de 25 de abril de 2002.

Circular BACEN/DC nº 3382 DE 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispensa o envio, por parte das cooperativas de crédito, de comprovante de publicação de certidão de arquivamento expedida por Junta Comercial e determina sua manutenção à disposição do Banco Central do Brasil.

Circular DC/BACEN nº 3.381 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições a risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas de Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Resoluções nºs 3.464 e 3.490, ambas de 2007.

Circular SECEX nº 22 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 21 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Dispõe sobre a aplicação da quota resultante do Sexagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai.

Circular CAIXA nº 429 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Dá conhecimento da publicação da nova versão do Manual de Moradia Própria - MMP que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.

Circular SUSEP nº 362 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Estabelece regras para a Nota Técnica Atuarial de Carteira que deverá ser encaminhada com o Plano de Recuperação de Solvência, quando couber com o Plano Corretivo de Solvência, quando da constituição de sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, quando do Início de Operação, e quando da cisão, fusão e incorporação de sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Circular SECEX nº 20 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular DC/BACEN nº 3.380 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Dispõe sobre a aplicação de prerrogativas e obrigações aos bancos de câmbio, de investimento e múltiplos sem carteira comercial.

Circular CAIXA nº 428 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Inclui o subitem 7.1.1.1 no Capítulo IV do Manual de Fomento - Pessoa Jurídica, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº 423, de 22.01.2008 - Publicada no Diário Oficial da União, de 24.01.2008.

Circular BACEN nº 3379 DE 13/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular CAIXA nº 427 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

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