Circular SECEX nº 22 de 10/04/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 14 abr 2008
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900), no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação dessa Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas na País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8414.59.90 | Coletor de resíduos de vidro por aspiração, Fabricante: P RIES GmbH, Modelo: 280 D, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 8428.20.90 | Alimentador automático de tubos de vidro, Fabricante: ATS Automation GmbH, Modelo: 031027 ATS ROHRLADER, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 8428.90.90 | Transferidora de carpules para caixas, automática e rotativa, com contagem, agrupamento e inserção de carpules, fabricante: Spormdli & Segerag, modelo: KPA 2, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 8440.10.90 | Máquina perfuradora de cartões (papel), com capacidade média de produção de 80.000 folhas por hora, marca Sickinger, modelo UPS-13. |
| 8440.10.90 | Máquina encadernadora semi-automática, capacidade de produção de 1000 peças por hora, dimensões de trabalho 36cm de largura e diâmetros de 1/4" até 1". Marca Renz, modelo RSB 360. |
| 8441.80.00 | Máquina para alimentação contínua de papel cartão em bobina, com tensão constante, troca e emenda automática da bobina e sistema acumulador de papel cartão, diâmetro máximo do carretel de 1680mm, largura máxima do carretel 2000mm, velocidade de alimentação 600m/min. Marca Mtorres, modelo THT-72. |
| 8442.30.10 | Máquina de gravação de filmes a laser diodo. Marca Agfa, modelo Avantra 30. |
| 8442.30.10 | Máquina de gravação digital a laser, de filmes, para utilização no processo de impressão gráfica, com unidade de processamento de dados para seu controle. Marca Agfa, modelo Avantra 44. |
| 8442.30.10 | Máquina para exposição de chapas metálicas para impressão ofsete, direto do computador, sem utilização de fotolito, com capacidade de produção máxima de 17 chapas por hora, dimensões máximas das chapas 1.143 x 1.448 mm, espessura das chapas de 0,15 até 0,40mm, resolução máxima de 2400DPI, com uma unidade de processamento de dados, rasterizador externo, CPU Computador Brisque e resfriador externo ( Chiller). Marca Creo Products, modelo VLF 455F Quantum. |
| 8443.11.90 | Unidade de impressão ofsete, para utilização em máquinas rotativas alimentadas por bobinas, com sistema blanqueta contra blanqueta, destinada à produção de jornais, tablóides, revistas ou livros, Marca SOLNA OFFSET, Modelo Distributor D18-A, com capacidade de produção máxima de 18.000 impressões/hora e formato de papel de 560x915mm. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo igual 72X102cm, de 5 cores, com capacidade máxima de 13.000 folhas por hora. Marca Heidelberg, modelo HD Speedmaster 102 FP. |
| 8443.13.90 | Máquina impressora ofsete, alimentada por folhas de formato de 360 x 520 mm, para duas cores, com capacidade de 12.000 folhas/hora. Marca Heidelberg, modelo GTOZ-S52+, com sistema de molhagem Alcolor, Cptronic para controle de funções e diagnose, unidade de refrigeração e circulação da molha technotrans, pulverizador de secagem Weco T6, verificador eletrônico de folha dupla, prendedores rápidos de chapa, preparação para colocação de numeradores e perfuradores, acionamento elétrico trifásico. |
| 8443.13.90 | Máquina impressora ofsete de 4 cores com reversão 2/2, formato 36cm x 52cm, com 18 milhões de impressões, sistema de molha DDSII Technotrans Recirculador e Refrigerador, Versão Plus, Weko Spray, detector de folhas duplas pré-registro Bacher, saída de planilha baixa. Marca Heidelberg, Modelo Printmaster GTO 52-4P3. |
| 8443.19.90 | Máquina impressora ofsete de 2 cores, alimentada por folhas de formato máximo igual 520X720mm, com capacidade máxima de 12.000 folhas por hora. Marca Heidelberg, modelo HD Speedmaster 72ZP. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico para fabricação de meias, diâmetro 4" x 400 agulhas, motor elétrico trifásico 380V/50Hz, marca Matec, modelo HF 4.7. |
| 8447.20.21 | Tear retilíneo, motorizado, para fabricação de malhas de urdidura tipo raschel, para produção de tecidos elásticos, com 4 barras e com kit de lycra. Marca Karl Mayer, modelo SER 4n-2 130" 28E. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar com dois carros de comando eletrônico, Marca Universal, Modelo MC 748, finura 5, com frontura útil de trabalho de 90 polegadas, controle programável e software 2.34, 4 sistemas de tecer e transferir idêntico, 3 graduações com controle motorizado, técnico de 3 vias em todos os sistemas, estirador principal, sistema de agulhas mediante platinas, agulha de transferência submersas com moda, computador pequeno, pressjack na chapa dianteira, acessórios normais e uma unidade de remoção de carro, voltagem de conexão de 380v/60hz/trifásica. |
| 8449.00.10 | Secadora com largura igual ou superior à 10 metros para termofixação de tecidos e acabamento de feltros, telas secadoras e formadoras, utilizadas como vestimentas para máquinas de papel e celulose, fabricante: Morrison Berkshire, modelo 13MA, com velocidade máxima de 50 m/min, com controlador lógico programável (CLP). |
| 8449.00.10 | Caixa de ar quente metálica, equipada com ventilador e resistência elétrica, para trabalhar em conjunto com secadora, com mecanismo de deslocamento vertical, com largura igual ou superior a 10 m, para termofixação de tecidos e acabamentos de feltros, telas secadoras e telas formadoras. Fabricante: Alfsen Og Gunderson, modelo 3L. |
| 8451.80.00 | Máquina à gás para chamuscar tecidos, com largura igual ou superior à 7,0 metros, destinados a produção de feltros para máquinas de papel e celulose, elétrica, 480V, trifásica. Fabricante: Morrison Berkshire. |
| 8452.29.29 | Máquina de costura elétrica (480V) com mesa, trifásica, de uso industrial para costurar zíperes e acessórios em feltros e telas secadoras com emendas. Marca Union Special. |
| 8460.31.00 | Máquina para afiar serras circulares pastilhadas com diamante policristalino (PCD), por eletroerosão à eletrodo rotativo, com sistema de medição digital, de comando numérico computadorizado (CNC). Marca Vollmer Metal, modelo QM110. |
| 8461.40.10 | Fresadora de engrenagem a caracol para executar o fresamento dos dentes de engrenagens externas em peças de redutores planetários e especiais, completa e com CNC. Marca: PFAUTER, Modelo: P 1503/1800. |
| 8475.29.90 | Máquina rotativa automática para produção à quente de carpules de vidro, com diâmetro de 4 à 16mm, com 24 estações de trabalho com duas saídas, fabricante: SPAMI s.r.l, modelo: GS 24, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 8477.10.19 | Máquinas injetoras horizontais de comandos numéricos, bicolor, para moldes plásticos. Marca Toshiba, modelos IS850GT-81A e IS550GS-34A. |
| 8477.20.10 | Extrusora e coextrusora para fabricação de tubo termoplástico, diâmetro de extrusão de 50mm (extrusora) e 15mm (coextrusora), velocidade máxima de 120 rpm (extrusora). Marca Capuzzi, modelo Formatrice FCEC. |
| 8477.80.90 | Secadora e desumidificadora de grãos plásticos (PP, PA e PE), com capacidade de até 160 KGS, painel de controle, controle de temperatura, canaletas de entrada e saída, sistema de aquecimento e ventilador. Marca Cerco Semip, modelo DOG 160. |
| 8477.80.90 | Sistema de tracionamento, bobinamento e incisão para tubo termoplástico, Marca Sofanou, Modelo L2000, com velocidade máxima de corte de 30m/min e comprimento máximo da incisão de 300m/min, potência consumida 9KW, 380V, 16A, 50/60HZ. |
| 8479.50.00 | Robô industrial, constituído de braço mecânico com movimentos orbitais, capacidade de carga máxima igual à 3 kg, painel elétrico de comando, controle e unidade de programação, fabricante: Mitsubishi, modelo: RV-3AL-S 312, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 8479.89.22 | Máquina aparadora e plumadora de ciclo contínuo, marca Osmas, modelo RAS/6P-E, completa com aspirador de cavacos, pronta para 2 modelos de vassoura. |
| 8479.89.22 | Máquina furadeira e tufadeira automática de ciclo contínuo, marca Osmas, modelo A2E-90, com 2 punções e 3 furadeiras, com comando eletrônico e dispositivo de proteção da agulha, depósito duplo de material e aspirador de cavacos, pronta para 2 modelos de vassoura. |
| 8479.89.99 | Unidade funcional móvel de descontaminação (descloração) de óleo mineral contaminado com PCB's (ascarel), por processo contínuo e automático (Descontaminante Mineral Insulating Oil), com capacidade de 2.500 litros/hora, composto de uma unidade de aquecimento, três reatores com dois tanques de abastecimento de reagentes, uma centrífuga com tanque de descarte, unidade de resfriamento e painel de comando com quadro cinótico. Fabricante: S.D.Myers, modelo PCB Gone. |
| 8514.30.90 | Forno elétrico para alívio de tensões no vidro, com saída dupla, marca: Euromatic s.r.l., modelo: EPSILON 045, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 8514.30.90 | Unidade de transporte automática, tipo corrente em V, acoplada com dispositivos eletromecânicos para controle da altura, excentricidade e planicidade do corte, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. Marca: Euromatic s.r.l. |
| 8525.80.29 | Câmera fotográfica digital para inspeção dimensional de carpules de vidro, Fabricante: Schott Forma Vitrum, Modelo: crown camera, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 8525.80.29 | Câmera fotográfica digital para inspeção externa do carpule quanto à imperfeições, com respectiva unidade de memória, fabricante: Spörndli & Seger AG, modelo: AIS970, integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 8537.10.20 | Subsistema de supervisão controle e comando elétrico, fabricante: SPAMI s.r.l., contendo: CPU com CLP e dois monitores, uma CPU com um monitor e dois painéis com dois monitores cada (sendo um móvel), integrante de sistema para produção de carpules de vidro, com capacidade de produção de até 5.400un/hora. |
| 9018.13.00 | Sistema completo de diagnóstico por visualização de ressonância magnética, marca: Siemens, modelo Magneton Sonata, de 1,5 Tesla e sistema de gradientes efetivo de 69 mT/m, para exames de corpo inteiro, com sistema RF digital. |
| 9022.12.00 | Equipamento de tomografia computadorizada de raio-x, próprio para tomografia de corpo inteiro, para uso exclusivo em radiodiagnóstico. Marca Siemens, modelo Somatom Esprit+. Composto de: 01 computador (CPU, teclado, mouse, monitor, mesa, gabinete e no-break); 01 suporte de cabeça, 01 suporte de cabeça e braços; 01 suporte de pernas; 01 transformador; 01 conjunto de acrílico para simulação de densidade. |
| 9022.12.00 | Aparelho de tomografia computadorizada de corpo inteiro, Siemens, modelo SOMATOM BALANCE, para uso exclusivo em radiodiagnóstico, com 01 Computador (teclado, CPU, monitor, mouse, gabinete, mesa e no-break), 01 Suporte de cabeça, 01 Suporte de cabeça e braços, 01 Suporte de pernas, 01 Transformador, 01 Conjunto de acrílico para simulação de densidade. |
| 9031.80.20 | Máquina para medição tridimensional. Marca Mitutoyo, tipo: FN905,CNC, capacidade / curso X = 900mm, y = 550mm e z = 450mm. |
| 9031.80.99 | Equipamento para medição de gramatura em feltros tipo Felt Gram. Marca Albany International. |