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Exibindo: 187 normas.

Circular SUSEP nº 366 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Estabelece os critérios de constituição das provisões técnicas referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida e dá outras disposições.

Circular SUSEP nº 365 DE 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Estabelece normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização.

Circular CAIXA nº 435 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Regulamentação da distribuição e utilização dos recursos destinados ao fundo para desenvolvimento das loterias - FDL.

Circular SECEX nº 31 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre o início do processo da Revisão Anual de 2008 do Sistema Geral de Preferências (SGP) norte-americano.

Circular SUSEP nº 364 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre o Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP, aplicável aos mercados de resseguros, seguros, previdência complementar aberta e capitalização.

Circular SECEX nº 30 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SUSEP nº 363 DE 21/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Altera o caput do art. 1º; o art. 2º; o inciso IV do art. 2º; o art. 3º, os incisos I, II, IV do art. 3º; os §§ 4º e 5º do art. 3º; o art. 5º; e o parágrafo único do art. 10, da Circular SUSEP nº 249, de 20 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

Circular SECEX nº 29 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 28 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de lâminas para corte de pedras (LCP), exceto lâminas para corte de pedra diamantadas, originárias da Itália.

Circular CAIXA nº 432 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 431 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Define critérios e procedimentos operacionais e financeiros para renegociação de dívidas oriundas de operações de financiamento realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Circular BACEN nº 3.384 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Estabelece o período de entrega da declaração de bens, direitos e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular SECEX nº 26 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Dispõe que nas importações brasileiras de metacrilato de metila - MMA o valor de referência deverá ser recalculado trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) para o mercado europeu.

Circular SECEX nº 25 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SECEX nº 24 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Torna pública a disponibilidade de informações consolidadas e selecionadas, direcionadas ao Brasil, sobre o Sistema de Quotas Tarifárias da Comunidade Européia para Produtos de Juta e Fibra de Coco, Produtos Feitos à Mão e Produtos Tecidos em Teares Manuais.

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