Notas:

1) Revogada pela Circular SUSEP nº 237, de 14.11.2003, DOU 17.11.2003.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"O Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do disposto no art. 36, alíneas b e c, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o disposto no processo SUSEP nº 10.004790/01-47, de 16.8.2001, resolve:

Art. 1º Alterar os anexos II, V e VII constantes da Circular SUSEP nº 185, de 16 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2002, nos termos do Anexo a esta Circular.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

NEIVAL RODRIGUES FREITAS

ANEXO

Nota: Veja o document.write(''); document.write('Anexo'); document.write(''); ."