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Exibindo: 235 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 132 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 12/2021, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.

Ato ICMS/COTEPE nº 130 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 22 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 131 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 22 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato COTEPE/ICMS nº 127 DE 18/09/2023

Federal - Publicado em 19 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 3/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 128 DE 18/09/2023

Federal - Publicado em 19 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS N° 3/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS Nº 206/2021.

Ato ICMS/COTEPE nº 129 DE 18/09/2023

Federal - Publicado em 19 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 22/2023, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula décima nona do Convênio ICMS Nº 199/2022 , que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022 , e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto.

Ato ICMS/COTEPE nº 126 DE 13/09/2023

Federal - Publicado em 14 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato ICMS/COTEPE nº 125 DE 08/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5 DE 10/01/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 08/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Altera o Ato COTEPE/PMPF Nº 22 DE 06/09/2023, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CONFAZ nº 34 DE 08/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 378ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.09.2023 e publicado no DOU em 4.09.2023.

Ato COTEPE/PMPF nº 22 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 124 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.

Ato COTEPE/ICMS nº 122 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 5 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 123 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 5 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

Ato COTEPE nº 121 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

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