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Exibindo: 235 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 167 DE 29/11/2023

Federal - Publicado em 30 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 169 DE 29/11/2023

Federal - Publicado em 30 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 168 DE 29/11/2023

Federal - Publicado em 30 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 32/2023, que divulga relação de contribuintes do ICMS, credenciados pelas unidades federadas para fins da dispensa dos procedimentos indicados no Ajuste SINIEF Nº 36/2021, referentes à emissão de documento fiscal nas operações com minério de ferro.

Ato COTEPE/PMPF nº 30 DE 27/11/2023

Federal - Publicado em 28 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 29/2023, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 29 DE 23/11/2023

Federal - Publicado em 24 nov 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 166 DE 14/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 165 DE 14/11/2023

Federal - Publicado em 16 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e de São Paulo, conforme disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS Nº 55/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 164 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 13 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 67/2019 , que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 28 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 163 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 162 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 160 DE 08/11/2023

Federal - Publicado em 9 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 161 DE 08/11/2023

Federal - Publicado em 9 nov 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio ICMS Nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato ICMS/COTEPE nº 159 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 156 DE 27/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

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