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Exibindo: 147 normas.

Ato COTEPE/MVA nº 7 DE 09/04/2018

Federal - Publicado em 12 abr 2018

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 23 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 DE 22/03/2018

Federal - Publicado em 23 mar 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 6 DE 22/03/2018

Federal - Publicado em 23 mar 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 15 DE 16/03/2018

Federal - Publicado em 19 mar 2018

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 21 mar 2018

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 51/2017 , que dispõe sobre os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 16 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 21 mar 2018

Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 02/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato COTEPE/ICMS nº 17 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 21 mar 2018

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 50/2017, que dispõe sobre os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3º da cláusula oitava do Protocolo ICMS nº 04/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 21 mar 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 16/2017, que dispõe sobre a utilização da Versão 03 do Layout do Protocolo ECF 04/2001 nas transferências das informações de pagamentos realizadas por meio das Instituições de Pagamento inscritas ou não no SPB.

Ato ICMS/COTEPE nº 22 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 21 mar 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 16/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ETR-ECF).

Ato ICMS/COTEPE nº 21 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 21 mar 2018

Altera o anexo único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 20 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 21 mar 2018

Dispõe sobre a informação das transações de Split de Pagamento por meio da Versão 03 do Layout do Protocolo ECF 04/2001 nas transferências das informações de pagamentos realizadas por meio das Instituições de Pagamento inscritas ou não no SPB.

Ato COTEPE/ICMS nº 14 DE 12/03/2018

Federal - Publicado em 13 mar 2018

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 07/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 07/03/2018

Federal - Publicado em 9 mar 2018

Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

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