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Exibindo: 173 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 17 abr 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 7 fev 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 23/01/2014

Federal - Publicado em 24 jan 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 23/01/2014

Federal - Publicado em 27 jan 2014

Ret. - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 09/01/2014

Federal - Publicado em 10 jan 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 09/01/2014

Federal - Publicado em 23 jan 2014

Ret. - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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