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Exibindo: 173 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 8 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 4 abr 2014

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 8 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 16 mai 2014

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 07/03/2014

Federal - Publicado em 13 mar 2014

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 07/03/2014

Federal - Publicado em 10 mar 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 6 DE 26/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Cancela credenciamento a pedido de órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAFECF).

Ato ICMS/COTEPE nº 7 DE 26/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal ( ERT- ECF).

Ato ICMS/COTEPE nº 1 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e e o Manual do Contribuinte - DACTE.

Ato ICMS/COTEPE nº 4 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.

Ato ICMS/COTEPE nº 2 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11 que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/ 10.

Ato ICMS/COTEPE nº 3 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 50/13, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

Ato ICMS/COTEPE nº 5 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Dispõe sobre o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 10 jul 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 16 abr 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

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