Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 21/02/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e

Considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de março de 2014, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL  
  (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
*AC 3,3888 3,0314 3,7669 2,0000 2,6970 - - - -
*AL 3,0350 2,4390 3,2615 1,8321 2,4880 - - - -
*AM 3,1267 2,5579 3,4520 - 2,4643 - - - -
*AP 2,9200 2,5130 4,0038 - 2,6280 - - - -
BA - - - - 2,2500 1,6650 - - -
CE 2,9300 2,3900 2,6154 - 2,2700 - - - -
*DF 3,0970 2,5650 3,4992 - 2,3870 2,4500 - - -
ES 2,9839 2,4866 2,7942 2,2542 2,4968 1,8973 - - -
GO 3,0800 2,5246 3,3846 - 2,1200 - - - -
MA 2,8880 2,2620 3,6146 2,5000 2,3900 - - - -
MT 3,1250 2,7345 3,9890 3,2279 2,1551 2,0874 1,9000 - -
MS 3,0500 2,3000 2,8718 3,1681 1,9712 1,5990 - - -
MG 3,0740 2,5503 2,8485 2,3000 2,1113 - - - -
PA 3,0690 2,6420 3,2546 - 2,5410 - - - -
*PB 2,8689 2,4116 2,8883 2,7895 2,2804 1,8526 - 2,8871 2,8871
PE 2,9260 2,4700 3,1892 - 2,2850 - - - -
*PI 2,8620 2,4997 3,2097 3,1811 2,3790 - - - -
PR 3,0500 2,4800 3,1500 - 2,0900 - - - -
*RJ 3,1474 2,4842 3,3182 1,5960 2,3984 1,8007 - - -
*RN 2,9820 2,4700 2,8900 - 2,5150 1,9430 - 1,6687 -
RO 3,1600 2,6900 3,5800 - 2,4900 - - 2,4311 -
RR 3,0900 2,7300 3,4956 6,0000 2,5500 - - - -
RS - - - - 2,4201 1,9789 - - -
SC 3,0500 2,4900 3,3200 - 2,4600 2,1800 - - -
*SP 2,8350 2,4340 - - 1,9140 - - - -
SE 2,9095 2,4057 3,0384 2,4691 2,4761 1,8715 - - -
TO 3,0700 2,4400 3,4238 3,7300 2,2700 - - - -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA