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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 53 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 52 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 99 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Divulga a taxa de juros do mês de novembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 98 DE 29/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Divulga novos códigos de receita para a arrecadação de valores por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 97 de 24/11/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 96 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Dispõe sobre períodos de apuração e prazos para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 51 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 37 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 36 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 50 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 95 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Autoriza o acolhimento de receitas federais no registro de Declaração de Importação, mediante débito automático em conta corrente.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 94 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em outubro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 35 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 49 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 48 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

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