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Exibindo: 200 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 5 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 1 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle dos recintos autorizados a receberem mercadorias da Zona Franca de Manaus para a serem destinadas a outras partes do território nacional.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2003

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em janeiro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 4 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 6 fev 2003

Dispõe sobre a utilização de taxas de compra e venda disponíveis no Sisbacen, para fins de determinação do lucro real no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos e obrigações em moeda estrangeira, por ocasião da elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 12 de 03/02/2003

Federal - Publicado em 4 fev 2003

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 11 de 03/02/2003

Federal - Publicado em 4 fev 2003

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 3 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 8 de 20/01/2003

Federal - Publicado em 22 jan 2003

Regulamenta a cobrança dos juros de mora, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 4 de 15/01/2003

Federal - Publicado em 22 jan 2003

Dispensa a utilização da Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC) na unidade da SRF que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 3 de 15/01/2003

Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 2 de 15/01/2003

Federal - Publicado em 16 jan 2003

Revoga o Ato Declaratório SRF nº 89, de 28 de novembro de 2000.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 2 de 13/01/2003

Especifica as informações a serem apresentadas para o controle aduaneiro informatizado do regime de Depósito Alfandegado Certificado.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 6 de 13/01/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 2 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 1 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

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