Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2019

Exibindo: 80 normas.

Portaria SEFAZ nº 132 DE 29/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 4 fev 2019

Dispõe sobre períodos de apuração e prazos de pagamento do ICMS.

Portaria ADAPEC nº 16 DE 22/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 24 jan 2019

Dispõe sobre a cobrança de taxa para autorização para realização de Eventos Pecuários nos termos que especifica.

Portaria ADAPEC nº 15 DE 22/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 24 jan 2019

Estabelece normas técnicas para a regularização da fiscalização e controle do trânsito, sanidade e bem estar dos animais em eventos pecuários no Estado do Tocantins.

Portaria SEFAZ nº 105 DE 22/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Altera a Portaria SEFAZ Nº 510, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Utilização de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 8 DE 21/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Rep. - Reabre o prazo de credenciamento e Altera a Portaria DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR nº 84/2018 que Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 8 DE 21/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 22 fev 2019

Reabre o prazo de credenciamento e Altera a Portaria DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR nº 84/2018 que Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular.

Portaria SEFAZ nº 38 DE 16/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 18 jan 2019

Prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regimes Especial - TARE e seus respectivos Aditivos.

Portaria TERRAPALMAS/TERRATINS nº 9 DE 14/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Estabelece normas e procedimentos para cobrança de emolumentos relativos a serviços eventuais e outras providências.

Portaria SEFAZ nº 25 DE 09/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 18 jan 2019

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 26 DE 09/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 18 jan 2019

Altera os itens 372 e 373 do Anexo Único da PORTARIA/SEFAZ/GABSEC nº 691/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.

Portaria SEFAZ nº 11 DE 08/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Institui Comissão Especial para realização dos testes e avaliar a homologação do módulo de DEF - Domicílio Eletrônico Fiscal que compõe o Sistema de Administração Tributária - SAT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 08/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Institui Comissão Especial para realização dos testes e avaliar a homologação do módulo de CCI - Cadastro de Contribuintes que compõe o Sistema de Administração Tributária - SAT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 13 DE 08/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 18 jan 2019

Revoga a Portaria SEFAZ nº 931, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre a instituição do programa denominado Conexão Digital Fiscal - CDF.

Portaria SEFAZ nº 4 DE 07/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regimes Especial - TARE e seus respectivos Aditivos.

Portaria SEFAZ nº 7 DE 07/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Dispõe sobre a Reativação do Termo de Acordo de Regime Especial no 2.647/2014 da empresa VALDECI DE ARAUJO NUNES - EPP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »