Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Instrução Normativa -> 2019

Exibindo: 220 normas.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 08/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 08/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 1 DE 22/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 24 jan 2019

Autoriza a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA) pelos Responsáveis Técnicos de eventos pecuários e demais aglomerações, nos termos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 6 DE 08/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 5 DE 07/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 07/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 04/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 17 jan 2019

Rep. - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 04/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 04/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 04/01/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »