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Exibindo: 59 normas.

Portaria SEFAZ nº 75 DE 13/03/2025 - SE

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Estabelece quantidade de meses, para fins de compensação, pelo Estado de Sergipe, das quotas de ICMS pertencentes ao Municípios, relativas aos anos de 2023 e 2024.

Portaria SEFAZ nº 78 DE 18/03/2025 - SE

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Sergipe – CONTRIB/SE e do Conselho Superior de Recursos Fiscais - CONSUREF.

Portaria SEFAZ nº 81 DE 20/03/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 328/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 31/03/2025 - SE

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de óleo diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de abril de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 96 DE 04/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 328/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 101 DE 08/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Acrescenta o “Código 0115 – ICMS AUTORREGULARIZAÇÃO” ao Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 390/2016, que dispõe sobre a Classificação das Receitas Estaduais e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 104 DE 14/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de maio de 2025.

Portaria SEFAZ nº 113 DE 25/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de óleo diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 118 DE 29/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Homologa a Resolução CET Nº 1/2025, que aprova, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, a correção dos valores das tarifas para as linhas do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 30/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 7 mai 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 328/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 119 DE 30/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 7 mai 2025

Acrescenta o Item 16, ao Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 600/2023, que dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS e dá providências correlatas.

Portaria DETRAN-SE nº 294 DE 02/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece o regulamento que dispõe sobre o credenciamento e renovação de credenciamento de Instituições Credoras e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 125 DE 05/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 113/2025, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 09/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 328/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroelétricas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 12/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de junho de 2025.

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