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Exibindo: 55 normas.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 28/04/2021 - SE

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 125 DE 30/04/2021 - SE

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 152 DE 12/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Prorroga, excepcionalmente, o prazo de pagamento da complementação da parcela da receita "ICMS Normal devido pelo fornecimento de energia elétrica", de que trata o Item 15 do Anexo I da Portaria nº 1.116, de 26 de junho de 2000, relativa à referência fevereiro/2021.

Portaria SEJUC nº 178 DE 13/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas necessárias ao enfrentamento ao novo Corona Virus (COVID 19), de caráter temporário e excepcional, nos termos do Decreto n 40.615/2020, com redação dada pelo Decreto 40.652/2020, e Resolução estadual 11/2021, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 156 DE 21/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - U FP/SE p ara o mês de junho de 2021.

Portaria SEFAZ nº 158 DE 21/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 160 DE 25/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre o levantamento de estoque dos produtos alimentícios classificados no Código Especificador da Substituição Tributária - CEST 17.048.00 (Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo), exceto as massas alimentícias tipo instantânea relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018, em razão da inclusão dos referidos produtos no regime da substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 161 DE 25/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 356, de 14 de dezembro de 2020, que cria Tabelas nas especificações técnicas de Escrituração Fiscal Digital-EFD/IPI-ICMS e aprova o respectivo Manual de Utilização.

Portaria SEFAZ nº 162 DE 26/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Altera a Portaria nº 1.094, de 14 de setembro de 2005, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados no Anexo único desta Portaria.

Portaria SEFAZ nº 165 DE 27/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Altera dispositivos da Portaria SEFAZ nº 109, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre ações e medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus (Covid-19), a serem adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEJUC nº 188 DE 27/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas necessárias ao enfrentamento ao novo Corona Virus (COVID 19), de caráter temporário e excepcional, nos termos do Decreto n 40.615/2020, com redaç o dada pelo Decreto 40.652/2020, e Resolução estadual 11/2021, e dá outras providências.

Portaria EMDAGRO nº 103 DE 10/06/2021 - SE

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Dispõe sobre a harmonização de procedimentos na fiscalização de animais de produção em Depósito de Recursos Sólidos Urbanos - DRSU, na utilização de alimentos provenientes destes depósitos ou no fornecimento de restos de alimentos para animais no Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 175 DE 11/06/2021 - SE

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos do "caput" do art. 1º da Portaria nº 785, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta o § 1º do art. 8º do Decreto nº 29.911 , de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista.

Portaria SEFAZ nº 179 DE 16/06/2021 - SE

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês julho de 2021.

Portaria SEFAZ nº 195 DE 02/07/2021 - SE

Estadual - Publicado em 7 jul 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

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