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Exibindo: 55 normas.

Portaria SEFAZ nº 214 DE 19/07/2021 - SE

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de agosto de 2021.

Portaria SEFAZ nº 235 DE 11/08/2021 - SE

Estadual - Publicado em 17 ago 2021

Revoga a Portaria nº 55, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS,.

Portaria SEFAZ nº 234 DE 11/08/2021 - SE

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Dispõe sobre o levantamento de estoque de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, relacionados na Tabela VIII do Anexo IX do Regulamento do ICMS, para apuração de crédito do imposto, em razão da exclusão do regime de substituição tributária desses produtos.

Portaria SEFAZ nº 237 DE 12/08/2021 - SE

Estadual - Publicado em 17 ago 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 160, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o levantamento evantamento de estoque dos produtos alimentícios classificados no Código Especificador da Substituição Tributária - CEST 17.048.00 (Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo), exceto as massas alimentícias tipo instantânea relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018, em razão da inclusão dos referidos produtos no regime da substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 241 DE 12/08/2021 - SE

Estadual - Publicado em 17 ago 2021

Estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 242 DE 16/08/2021 - SE

Estadual - Publicado em 20 ago 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de setembro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 255 DE 25/08/2021 - SE

Estadual - Publicado em 2 set 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 160, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o levantamento de estoque dos produtos alimentícios classificados no Código Especificador da Substituição Tributária - CEST 17.048.00 (Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo), exceto as massas alimentícias tipo instantânea relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018, em razão da inclusão dos referidos produtos no regime da substituição tributária.

Portaria DETRAN nº 422 DE 14/09/2021 - SE

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) em face da continuidade da prestação dos serviços no âmbito do DETRAN/SE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 281 DE 28/09/2021 - SE

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de outubro de 2021.

Portaria EMDAGRO nº 160 DE 06/10/2021 - SE

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Dispõe sobre a harmonização de procedimentos para a declaração de vacinação, regularização de rebanho e emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Portaria SEFAZ nº 292 DE 13/10/2021 - SE

Estadual - Publicado em 19 out 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 241, de 17 de agosto de 2021, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 326 DE 26/10/2021 - SE

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de novembro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 409 DE 03/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera a Portaria nº 180/2019, que estabelece prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas hipóteses que especifica e dá providencias correlatas.

Portaria SEFAZ nº 338 DE 04/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 0180/2019, que estabelece prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas hipóteses que especifica.

Portaria SEFAZ nº 388 DE 26/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe-UFP/SE para o mês de dezembro de 2021.

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