Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Portaria -> 2017

Exibindo: 89 normas.

Portaria SEFAZ nº 49 DE 15/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para o contribuinte que especifica, e estabelece outros procedimentos.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 15/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para os estabelecimentos do contribuinte listados no Anexo I, e estabelece outros procedimentos.

Portaria SERGÁS nº 19 DE 10/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 15 fev 2017

Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa Média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. - SERGÁS, para o Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 09/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 20 fev 2017

Rep. - Altera o art. 3º da Portaria SEFAZ nº 367, de 23 de setembro de 2016, que institui a planilha denominada apuração do diferencial de alíquota para cálculo do diferencial de alíquota nas operações interestaduais destinadas a contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e aprova o respectivo Manual de Orientação e Preenchimento.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 09/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Altera o art. 3º da Portaria SEFAZ nº 367, de 23 de setembro de 2016, que institui a planilha denominada apuração do diferencial de alíquota para cálculo do diferencial de alíquota nas operações interestaduais destinadas a contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e aprova o respectivo Manual de Orientação e Preenchimento.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 08/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Altera a Portaria nº 1.143/2008-SEFAZ, de 18 dezembro de 2008, que cria as Tabelas ICMS, de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal e de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais - ICMS e aprova o Manual de utilização.

Portaria SEFAZ nº 44 DE 08/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Dispõe sobre apuração do imposto devido em face do levantamento de estoque de lâmpadas LED, em virtude da aplicação do regime da substituição tributária, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 42 DE 07/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 8 fev 2017

Prorroga, excepcionalmente, para o dia 24.02.2017, o prazo para pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe - FEEF, de que trata o inciso II do § 1º do art. 2º do Decreto nº 30.479,de 18 de janeiro de 2017, em relação aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro do 2017.

Portaria SEFAZ nº 39 DE 06/02/2017 - SE

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Altera itens do Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 1.094/2005, de 14 de setembro de 2005, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados na mesma.

Portaria SEFAZ nº 31 DE 25/01/2017 - SE

Estadual - Publicado em 27 jan 2017

Altera a Portaria nº 390, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Classificação das Receitas Estaduais e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 24/01/2017 - SE

Estadual - Publicado em 27 jan 2017

Altera o Anexo único da Portaria nº 057-SEFAZ, de 21 de janeiro de 2009, que aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Portaria SEFAZ nº 4 DE 18/01/2017 - SE

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de fevereiro de 2017.

Portaria SEFAZ nº 3 DE 13/01/2017 - SE

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de óleo diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2017, a ser fornecido pela Petrobrás Distribuidora S/A com isenção do ICMS, identifica a frota pesqueira do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1 DE 04/01/2017 - SE

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Altera o art. 6º da Portaria SEFAZ nº 406 , de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e aprova Tabela de Valores do IPVA, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »