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Exibindo: 36 normas.

Portaria DETRAN/SE nº 220 de 04/07/2008 - SE

Estadual - Publicado em 9 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 577 de 10/06/2008 - SE

Estadual - Publicado em 16 jun 2008

Altera e acrescenta itens do Anexo Único da Portaria nº 13/2008-SEFAZ, de 4 de janeiro de2008, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral ou potável, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 336 de 05/05/2008 - SE

Estadual - Publicado em 19 mai 2008

Altera dispositivos da Portaria nº 222, de 29 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o credenciamento dos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outra providência..

Portaria SEFAZ nº 327 de 29/04/2008 - SE

Estadual - Publicado em 16 mai 2008

Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Portaria nº 663, de 11 de junho de 2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual e dá providencias correlatas.

Portaria SEFAZ nº 292 de 07/04/2008 - SE

Estadual - Publicado em 18 abr 2008

Altera e acrescenta dispositivos do Anexo Único da Portaria nº 531, de 17 de abril de 2002, que aprovou a Declaração de informações do Contribuinte - DIC.

Portaria SEFAZ nº 259 de 26/03/2008 - SE

Estadual - Publicado em 3 abr 2008

Altera a acrescenta dispositivos à Portaria nº 222, de 29 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o credenciamento dos contribuintes à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ nº 222 de 29/02/2008 - SE

Estadual - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre o credenciamento dos contribuintes à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ nº 182 de 19/02/2008 - SE

Estadual - Publicado em 25 fev 2008

Altera dispositivos da Portaria nº 185, de 07 de março de 2005, que dispõe sobre o pagamento do ICMS nas entradas interestaduais de mercadorias sujeitas à Antecipação Tributária com encerramento da fase de tributação.

Portaria SEFAZ nº 181 de 19/02/2008 - SE

Estadual - Publicado em 25 fev 2008

Altera dispositivos da Portaria nº 156, de 07 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a emissão automática do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, referente à Antecipação Tributária sem encerramento da fase de tributação e à Complementação de Alíquota Interestadual.

Portaria SEFAZ nº 180 de 19/02/2008 - SE

Estadual - Publicado em 25 fev 2008

Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 32, de 11 de janeiro de 2008, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de óleo diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2008, a ser fornecido pela Discreta Transportadora Revendedora Retalhista de Óleo Ltda com isenção do ICMS, e identifica a frota pesqueira do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 177 de 18/02/2008 - SE

Estadual - Publicado em 20 fev 2008

Estabelece as formas de avaliação de bens e direitos, para efeito de cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos" - ITD.

Portaria SEFAZ nº 167 de 14/02/2008 - SE

Estadual - Publicado em 20 fev 2008

Dispõe sobre a forma de abatimento dos valores da Margem de Valor Agregado - MVA indevidamente pagos pelo contribuinte do Simples Nacional dentro do sublimite estadual, no cálculo da complementação de alíquota interestadual devida nos meses de julho e agosto de 2007 e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 149 de 07/02/2008 - SE

Estadual - Publicado em 12 mar 2008

Altera e acrescenta dispositivos do Anexo único da Portaria nº 531, de 17 de abril de 2002, que aprovou a Declaração de Informações do Contribuinte - DIC e o Manual de Orientação do Contribuinte, destinado à orientação para o preenchimento deste documento e dá providencias correlatas.

Portaria SEFAZ nº 36 de 30/01/2008 - SE

Estadual - Publicado em 13 fev 2008

Acrescenta dispositivos ao manual de orientação para preenchimento destes para a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados, Anexo Único da Portaria nº 067, de 28 de janeiro de 2000.

Portaria SEFAZ nº 120 de 25/01/2008 - SE

Estadual - Publicado em 31 jan 2008

Estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de cargas.

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