Resolução SFP/APTE nº 584 DE 13/01/2020

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 15 jan 2020

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda e Planejamento divulga os índices do Comunicado 708 da Assessoria de Política Tributária e Econômica de 13.01.2020 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Tributária e Econômica Comunicado 708 de 13.01.2020.

A Assessoria de Política Tributária e Econômica da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de novembro de 2019.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral (Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES 2018 2019
Janeiro 245,20 252,90
Fevereiro 244,18 254,27
Março 244,19 255,57
Abril 244,13 256,30
Maio 244,60 256,26
Junho 247,07 256,66
Julho 247,64 257,03
Agosto 248,66 257,87
Setembro 249,62 257,88
Outubro 250,82 258,30
Novembro 251,21 260,06
Dezembro 251,44  

B) Prestação de Serviços Específicos (Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES
2018		 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Janeiro 266,01 250,32 250,99
Fevereiro 264,19 249,27 249,95
Março 264,24 249,28 249,95
Abril 264,08 249,22 249,89
Maio 265,15 249,70 250,38
Junho 270,65 252,22 252,91
Julho 270,17 252,80 253,48
Agosto 270,07 253,84 254,53
Setembro 270,69 254,82 255,51
Outubro 272,97 256,05 256,74
Novembro 273,30 256,44 257,14
Dezembro 274,57 256,68 257,38
ANOS/MESES
2019		 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Janeiro 276,92 258,17 258,87
Fevereiro 279,94 259,57 260,27
Março 283,11 260,90 261,60
Abril 283,84 261,65 262,35
Maio 282,32 261,60 262,31
Junho 281,82 262,01 262,71
Julho 281,86 262,38 263,09
Agosto 282,56 263,25 263,96
Setembro 281,17 263,25 263,96
Outubro 281,27 263,69 264,40
Novembro 284,51 265,48 266,20

C) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES
2018		 1 2 3 4 5 6 7 8
Janeiro 215,05 224,04 229,28 253,84 235,75 239,75 241,59 258,15
Fevereiro 213,04 222,04 227,34 251,46 233,53 237,67 239,72 255,91
Março 214,09 223,04 228,24 252,60 234,63 238,62 240,51 256,88
Abril 215,51 224,36 229,44 254,10 236,10 239,86 241,53 258,13
Maio 219,56 228,22 233,00 258,53 240,39 243,61 244,69 261,98
Junho 220,64 229,52 234,48 260,36 241,86 245,28 246,50 264,04
Julho 221,95 230,82 235,73 261,92 243,30 246,61 247,71 265,47
Agosto 222,26 231,24 236,23 262,55 243,78 247,19 248,37 266,21
Setembro 226,99 235,79 240,47 267,86 248,85 251,68 252,23 270,90
Outubro 226,25 235,24 240,12 267,42 248,25 251,37 252,21 270,77
Novembro 219,71 229,17 234,66 260,59 241,49 245,67 247,65 265,08
Dezembro 218,51 228,07 233,68 259,38 240,27 244,66 246,88 264,10
2019                
Janeiro 217,40 227,21 233,07 258,62 239,33 244,09 246,69 263,75
Fevereiro 219,21 229,07 234,92 260,92 241,40 246,10 248,59 265,98
Março 223,82 233,56 239,17 266,21 246,40 250,61 252,52 270,74
Abril 227,10 236,72 242,13 269,93 249,93 253,75 255,23 274,04
Maio 228,57 238,10 243,38 271,49 251,46 255,05 256,29 275,35
Junho 225,05 234,85 240,47 267,85 247,84 252,03 253,91 272,36
Julho 223,85 233,78 239,54 266,70 246,65 251,06 253,21 271,45
Agosto 223,04 233,11 239,03 266,06 245,92 250,57 252,97 271,08
Setembro 223,88 233,92 239,76 266,99 246,82 251,34 253,61 271,87
Outubro 225,46 235,45 241,21 268,80 248,53 252,88 254,95 273,49
Novembro 227,04 237,13 242,95 270,96 250,41 254,79 256,83 275,69

Modalidade:

1) Comercial Ônibus 44
2) Comercial Ônibus 24
3) Comercial- Microônibus Van 15
4) Comercial- Microônibus Van 11
5) Diuturno (2ª a 6ª) Ônibus 44
6) Diuturno (2ª a 6ª) Ônibus 24
7) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 15
8) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 11

D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES
2018		 9 10 11 12 13 14 15 16
Janeiro 235,77 238,22 241,61 256,50 218,35 224,01 232,80 255,44
Fevereiro 233,53 236,25 239,72 254,38 216,23 222,04 230,75 252,96
Março 234,63 237,14 240,51 255,28 217,35 223,04 231,73 254,17
Abril 236,09 238,30 241,52 256,45 218,86 224,38 233,02 255,77
Maio 240,38 241,81 244,67 260,05 223,18 228,23 236,84 260,46
Junho 241,86 243,49 246,50 262,10 224,27 229,52 238,35 262,26
Julho 243,30 244,76 247,70 263,48 225,65 230,82 239,67 263,90
Agosto 243,77 245,35 248,36 264,23 225,96 231,25 240,17 264,51
Setembro 248,83 249,59 252,22 268,65 230,99 235,80 244,72 270,11
Outubro 248,23 249,36 252,20 268,61 230,17 235,25 244,29 269,57
Novembro 241,47 244,09 247,63 263,38 223,17 229,19 238,37 262,28
Dezembro 240,25 243,17 246,85 262,49 221,89 228,10 237,31 260,98
ANOS/MESES
2019		 9 10 11 12 13 14 15 16
Janeiro 239,30 242,72 246,66 262,27 220,68 227,25 236,59 260,11
Fevereiro 241,37 244,65 248,56 264,42 222,57 229,09 238,54 262,47
Março 246,38 248,92 252,50 268,92 227,46 233,58 243,07 268,03
Abril 249,91 251,88 255,21 272,02 230,94 236,74 246,24 271,93
Maio 251,43 253,09 256,27 273,24 232,51 238,12 247,59 273,60
Junho 247,82 250,31 253,88 270,50 228,74 234,88 244,43 269,71
Julho 246,61 249,44 253,16 269,69 227,46 233,82 243,41 268,46
Agosto 245,88 249,03 252,92 269,41 226,57 233,15 242,83 267,75
Setembro 246,76 249,75 253,56 270,15 227,48 233,97 243,62 268,73
Outubro 248,48 251,20 254,90 271,68 229,15 235,50 245,17 270,63
Novembro 250,37 253,07 256,79 273,82 230,79 237,17 246,98 272,84

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44
10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24
11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15
12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11
13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44
14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24
15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15
16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11