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Exibindo: 75 normas.

Portaria CDA nº 10 DE 27/05/2025 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Estabelece os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura da soja no Estado de São Paulo

Portaria SRE nº 26 DE 05/05/2025 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Portaria CAT Nº 85/2020, que dispõe sobre o credenciamento, aquisição, uso e demais procedimentos relativos ao Selo Fiscal de Controle e Procedência, para fins de controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais.

Portaria SRE nº 27 DE 05/05/2025 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre as especificações técnicas, credenciamento, aquisição, uso e demais procedimentos relativos ao Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência, para fins de controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em vasilhames de volume inferior a 4 (quatro) litros.

Portaria SRE nº 23 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 22 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Portaria SRE nº 25 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 24 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Portaria SRE nº 21 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 20 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Portaria SRE nº 17 DE 11/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Disciplina a atribuição, por regime especial a pedido do contribuinte, da condição de sujeito passivo por substituição tributária, conforme inciso VI do artigo 264 do RICMS/SP, e o cumprimento das obrigações principal e acessórias.

Portaria SRE nº 108 DE 11/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 53/2013, que disciplina a atribuição, por regime especial, da condição de sujeito passivo por substituição tributária, conforme inciso VI do artigo 264 do RICMS/SP.

Portaria SRE nº 19 DE 11/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera a Portaria SRE Nº 41/2023, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às operações que especifica.

Portaria DEAT nº 4 DE 11/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria SRE nº 16 DE 27/03/2025 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Portaria SRE Nº 12/2025, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria SRE nº 15 DE 25/03/2025 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Altera a Portaria CAT Nº 83/2009, que estabelece sistemática para apuração do crédito acumulado gerado do ICMS, aplicável às operações e prestações geradoras, e a Portaria CAT Nº 207/2009, que dispõe sobre a apuração simplificada do crédito acumulado gerado do ICMS.

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