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Exibindo: 34 normas.

Portaria SRE nº 19 DE 11/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera a Portaria SRE Nº 41/2023, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às operações que especifica.

Portaria DEAT nº 4 DE 11/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria SRE nº 16 DE 27/03/2025 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Portaria SRE Nº 12/2025, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria SRE nº 15 DE 25/03/2025 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Altera a Portaria CAT Nº 83/2009, que estabelece sistemática para apuração do crédito acumulado gerado do ICMS, aplicável às operações e prestações geradoras, e a Portaria CAT Nº 207/2009, que dispõe sobre a apuração simplificada do crédito acumulado gerado do ICMS.

Portaria SRE nº 14 DE 21/03/2025 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre o início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), modelo 66, e da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62.

Portaria SRE nº 13 DE 19/03/2025 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Altera a Portaria CAT Nº 24/2020, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias ou bens do exterior e estabelece demais providências.

Portaria SRE nº 12 DE 11/03/2025 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2025

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria SRE nº 9 DE 25/02/2025 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Ret. - Altera a Portaria SRE Nº 88/2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 10 DE 24/02/2025 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Altera a Portaria SRE Nº 14/2024, que estabelece a base de cálculo na saída de acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, a que se refere o artigo 313-P do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000.

Portaria SRE nº 11 DE 24/02/2025 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Estabelece a base de cálculo na saída de acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 9 DE 24/02/2025 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Altera a Portaria SRE Nº 88/2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 8 DE 14/02/2025 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Dispõe sobre o crédito outorgado nas saídas interestaduais de acetona e de bisfenol, a que se refere o artigo 23 do Anexo III do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000.

Portaria SRE nº 7 DE 03/02/2025 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000.

Portaria SRE nº 6 DE 31/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Altera a Portaria CAT Nº 92/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria SRE nº 5 DE 24/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Altera a Portaria SRE Nº 70/2024, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

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