Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2025

Exibindo: 75 normas.

Portaria SRE nº 54 DE 04/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria SRE/STE nº 4 DE 29/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Institui códigos de receita individualizados para cada Unidade Gestora Executora - UGE e altera a Portaria Conjunta CAT/CAF Nº 1/2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários / Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Portaria SRE nº 50 DE 29/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Revoga o Capítulo XVI da Portaria SRE Nº 65/2023, que dispõe sobre os procedimentos simplificados "Nos conformes" para apropriação de crédito acumulado.

Portaria SRE nº 51 DE 29/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Altera a Portaria CAT Nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria SRE nº 52 DE 29/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 53 DE 29/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do RICMS/SP.

Portaria SRE nº 48 DE 26/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do RICMS/SP.

Portaria SRE nº 49 DE 26/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera a Portaria SRE Nº 29/2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 46 DE 19/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 20 ago 2025

Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do RICMS/SP.

Portaria SRE nº 45 DE 18/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Portaria CAT Nº 42/2018, que estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Portaria SRE nº 44 DE 14/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Altera a Portaria CAT Nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

Portaria IPEM/SP nº 96 DE 12/08/2025 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 2025

Estabelece prazos para a Mudança de Tarifa dos Taxímetro, instalados nos automóveis de aluguel para o transporte de passageiros no município de São Paulo.

Portaria SRE nº 43 DE 31/07/2025 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Disciplina a 12ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.

Portaria DGEP nº 8 DE 29/07/2025 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Divulga o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, a que se refere o artigo 16 da Lei Complementar Nº 1059/2009, alterado pela Lei Complementar Nº 1296/2017.

Portaria SRE nº 41 DE 25/07/2025 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »