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Exibindo: 109 normas.

Portaria SRE Nº 96 DE 26/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Altera a Portaria SRE Nº 41/2023, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às operações que especifica.

Portaria SRE Nº 94 DE 22/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Altera a Portaria CAT Nº 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo, e a Portaria SRE Nº 48/2025, que estabelece a base d??e cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal.

Portaria SRE Nº 95 DE 22/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Dispõe sobre os parâmetros do levantamento do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) promovido por entidade representativa do setor, para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE Nº 93 DE 18/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Altera a Portaria CAT Nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

Portaria SRE Nº 92 DE 17/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Altera a Portaria SRE Nº 81/2024, que estabelece a base de cálculo na saída ?de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-E e 313-F do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.????

Portaria DETRAN Nº 15359 DE 17/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, para o período de 2023 a 2026.

Portaria SRE nº 91 DE 12/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A".

Portaria SRE nº 90 DE 10/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Altera a Portaria CAT Nº 102/2018, que dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico (DABPE), o credenciamento de contribuintes.

Portaria SRE nº 89 DE 08/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE Nº 89 DE 08/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2026

Ret. - Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 87 DE 27/11/2025 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SRE Nº 8/2023, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000.

Portaria SRE nº 88 DE 27/11/2025 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 85 DE 25/11/2025 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Altera a Portaria CAT Nº 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria SRE nº 86 DE 25/11/2025 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Disciplina a aplicação do diferimento do ICMS nas operações com "leveduras" previsto no artigo 361-A do RICMS/SP.

Portaria SRE nº 82 DE 17/11/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Revoga a Portaria SRE Nº 7/2025 e a Portaria SRE Nº 53/2025 que estabelecem a base de cálculo do imposto, respectivamente, sobre a saída de lâmpadas elétricas e artefatos de uso doméstico.

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