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Exibindo: 34 normas.

Portaria SRE/STE nº 2 DE 04/06/2025 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF Nº 1/2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários / Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Portaria SRE nº 29 DE 03/06/2025 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 28 DE 02/06/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Dispõe sobre a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) e da Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica (DACE).

Portaria CDA nº 11 DE 28/05/2025 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre adoção de restrições no trânsito interestadual de aves vivas e ovos férteis oriundos do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da ocorrência de foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).

Portaria CDA nº 10 DE 27/05/2025 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Estabelece os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura da soja no Estado de São Paulo

Portaria SRE nº 26 DE 05/05/2025 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Portaria CAT Nº 85/2020, que dispõe sobre o credenciamento, aquisição, uso e demais procedimentos relativos ao Selo Fiscal de Controle e Procedência, para fins de controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais.

Portaria SRE nº 27 DE 05/05/2025 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre as especificações técnicas, credenciamento, aquisição, uso e demais procedimentos relativos ao Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência, para fins de controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em vasilhames de volume inferior a 4 (quatro) litros.

Portaria SRE nº 23 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 22 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Portaria SRE nº 25 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 24 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Portaria SRE nº 21 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 20 DE 14/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Portaria SRE nº 17 DE 11/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Disciplina a atribuição, por regime especial a pedido do contribuinte, da condição de sujeito passivo por substituição tributária, conforme inciso VI do artigo 264 do RICMS/SP, e o cumprimento das obrigações principal e acessórias.

Portaria SRE nº 108 DE 11/04/2025 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera a Portaria CAT Nº 53/2013, que disciplina a atribuição, por regime especial, da condição de sujeito passivo por substituição tributária, conforme inciso VI do artigo 264 do RICMS/SP.

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