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Exibindo: 75 normas.

Portaria SRE nº 67 DE 10/10/2025 - SP

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Define o cronograma para divulgação, por meio de transparência ativa, das informações relativas à renúncia de receitas de benefícios de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica, nos termos da Resolução SFP Nº 32/2025.

Portaria SRE nº 67 DE 10/10/2025 - SP

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Rep. - Define o cronograma para divulgação, por meio de transparência ativa, das informações relativas à renúncia de receitas de benefícios de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica, nos termos da Resolução SFP Nº 32/2025.

Portaria SRE nº 66 DE 06/10/2025 - SP

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Altera a Portaria SRE Nº 54/2025/2025, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria SRE nº 64 DE 01/10/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Altera a Portaria CAT Nº 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria SRE nº 65 DE 01/10/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Altera a Portaria CAT Nº 28/2020, que disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes do ICMS, relativamente ao estoque de mercadorias, em razão da exclusão ou inclusão no regime da substituição tributária com retenção ou pagamento antecipado do imposto.

Portaria SRE nº 63 DE 30/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Altera a Portaria CAT Nº 79/2003, a Portaria SRE Nº 14/2022, e revoga a Portaria CAT Nº 171/2012.

Portaria SRE nº 61 DE 26/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Altera a Portaria CAT Nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Portaria SRE nº 62 DE 26/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Altera a Portaria CAT Nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 60 DE 23/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 24 set 2025

Altera a Portaria SRE 28/25, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica - DC-e e da Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica - DACE.

Portaria SRE nº 59 DE 17/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Altera a Portaria SRE Nº 39/2025, que estabelece a base de cálculo da substituição tributária na saída de cimento.

Portaria SEMIL/SGC nº 1 DE 17/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal Nº 14133/2021, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e prevê providências correlatas.

Portaria SRE nº 57 DE 08/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Estabelece a base de cálculo na saída de água sanitária, branqueador e outros alvejantes, a que se refere o artigo 313-L do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000.

Portaria SRE nº 55 DE 04/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000.

Portaria SRE nº 56 DE 04/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Altera a Portaria CAT Nº 2/2011, que dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.

Portaria ARTESP nº 118 DE 04/09/2025 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Altera a Portaria ARTESP Nº 3/2015, que dispõe sobre a revisão das Especificações Técnicas de Veículos Rodoviários e Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

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