Portaria SRE Nº 89 DE 08/12/2025

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 16 jan 2026

Ret. - Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Na Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I - Valores atualizados (de que trata o artigo 1º) do Anexo III - BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS da Portaria SRE 89/25, de 8 de dezembro de 2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tribut??ária de cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas:

- No item 2.124:

Onde se lê:

2.124 03.014.00 KANIBAL ENERGY DRINK PET DE 1751 A 2499 ML R$ 8,25

Leia-se:

2.124 03.013.01 KANIBAL ENERGY DRINK PET DE 1751 A 2499 ML R$ 8,25

- No item 2.125:

Onde se lê:

2.125 03.014.00 TRUCK PET DE 1751 A 2499 ML R$ 5,14

Leia-se:

2.125 03.013.01 TRUCK PET DE 1751 A 2499 ML R$ 5,14